FISCALIZAR INSTRUMENTOS, MEDIDAS MATERIALIZADAS, PRODUTOS, MARCAS DE CONFORMIDADE E SERVIÇOS
- Examinar aspectos formais - existência de todas as informações obrigatórias
- Examinar aspectos quantitativos - fidelidade de informações
- Examinar instrumentos e medidas materializadas
- Vistoriar oficinas de manutenção
- Coletar produtos
- Notificar o fiscalizado
- Verificar o cumprimento da notificação
- Autuar o responsável pela infração
- Interditar produtos e instrumentos
- Apreender cautelarmente
- Apreender definitivamente
- Acompanhar a liberação
- Inutilizar produtos irregulares
- Realizar fiscalizações em operações especiais (blitz)